Processo 751081/13
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 21/10/2013 13:51
Autuado em 21/10/2013 13:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 399/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2016 Acórdão   399/ 2016 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/02/2016 Acórdão   399/ 2016 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado AMILTON TIAGO DE SOUZA
Representado BERTOLDO ROVER
Origem MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado VANDERLEIA SILVA MELO

Juntadas
DataDescrição
31/03/2016 07:25 AR do ofício OPD - 359/16 - GP
29/06/2015 13:35 do Protocolo 515486/15
29/06/2015 13:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 515478/15
29/06/2015 13:31 do Protocolo 515435/15
11/06/2015 16:43 AR do Ofício OCN - 3518/2015 - DP
11/06/2015 16:43 AR do Ofício OCN - 3517/2015 - DP
11/06/2015 16:43 AR do Ofício OCN - 3516/2015 - DP
29/04/2015 13:33 do Protocolo 354164/15
13/04/2015 13:23 AR do Ofício ODL - 506/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/03/2016 Ofícios Processuais Diversos   359/ 2016   
DP  05/05/2015 Ofício de Contraditório   3516/ 2015   
DP  05/05/2015 Ofício de Contraditório   3517/ 2015   
DP  05/05/2015 Ofício de Contraditório   3518/ 2015   
DP  26/03/2015 Ofício de Diligência   506/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2016 1303 Acórdão nº 399/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 04/02/2016
06/07/2015 1154 Despacho nº 1121/2015
06/05/2015 1113 Despacho nº 827/2015
30/03/2015 1090 Despacho nº 562/2015
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23899/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2016 15:13 DP  
11/03/2016 14:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 359/2016 -
11/03/2016 12:29 DP  
03/03/2016 10:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 192/2016 -
03/03/2016 10:45 STP Despacho Processual Diverso nº 45/2016 -
23/02/2016 09:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1213/2016 -
23/02/2016 09:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 484/2016 -
05/02/2016 11:33 STP  
15/12/2015 08:33 GCG  
06/10/2015 18:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 4881/2015 -
06/10/2015 18:27 SMPjTC Parecer nº 13704/2015 - procedência parcial com recomendação Procedência parcial. Recomendação.
02/07/2015 13:07 DCM Instrução nº 3983/2015 - Representação da Lei n.º 8666/93. Opinativo por sobrestamento do feito até o efetivo julgamento do processo n.º 100666-2/14. Opinativo subsidiário por análise de legalidade de todos os pontos comumente representados ao Tribunal e expedição de recomendaç
01/07/2015 10:11 GCG Despacho nº 1121/2015 -
04/05/2015 12:31 DP Informação nº 14424/2015 -
04/05/2015 12:31 DP Informação nº 6140/2015 -
04/05/2015 12:31 DP Ofício de Contraditório nº 3516/2015 -
04/05/2015 12:31 DP Ofício de Contraditório nº 3517/2015 -
04/05/2015 12:31 DP Ofício de Contraditório nº 3518/2015 -
29/04/2015 16:56 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 178/2015 -
29/04/2015 16:56 GCG Despacho nº 827/2015 -
26/03/2015 10:34 DP Informação nº 6039/2015 -
26/03/2015 10:34 DP Ofício de Diligência nº 506/2015 -
22/10/2013 14:05 GCG Despacho nº 562/2015 -
21/10/2013 13:51 DP  

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